Reforma segue para o plenário do Senado

Eunício oliveira afirma que diálogos com a Câmara devem continuar e que o posicionamento é de conciliação 
GEORGIA SANTIAGO

Após sete meses de discussão e ainda sem consenso entre partidos, mudanças devem entrar em pauta nesta semana

Mais de sete meses já se passaram desde que a Reforma Política começou a ser discutida, neste ano, no Senado Federal. Nesse período, as 11 propostas relacionadas ao tema foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e o próximo passo, agora, é a apreciação em plenário, o que está previsto para ocorrer durante esta semana. Porém, dentre essas, uma já está tramitando na Câmara Federal, pois não precisava de deliberação dos senadores em plenário.

O projeto de lei do Senado sobre a Reforma e que foi levado à Câmara veda a mudança de domicílio de prefeitos e vice em exercício. A sugestão tramita, agora, junto a outro projeto com o mesmo teor, apresentado em 2007, e que nunca foi votado. Porém, nada será decido antes dos dois principais partidos da base, PT e PMDB, chegarem a um acordo, e nem mesmo a entrada do ex-presidente Lula nessas articulações tem reduzido a discórdia entre aliados.

Então, a um ano do pleito de 2012, a falta de acordo entre partidos da base anularam as chances do texto valer para o próximo ano e, agora, para tentar salvar as ideias do PT para a Reforma, o ex-presidente Lula é quem comanda negociações. "Nós tivemos um almoço com o ex-presidente Lula e ele também já evoluiu para aceitar (propostas do PMDB)", garantiu o senador Eunício Oliveira, presidente da CCJ.

Restrita
O parlamentar refere-se, principalmente, ao fato dos dois partidos não entrarem em acordo quando o sistema eleitoral a ser adotado a partir do pleito de 2014. Enquanto o PT defende de forma intensa a lista fechada de partidos, em que o eleitor vota uma vez na agremiação e outra no candidato, o PMDB, temendo que o PT seja beneficiado, não admite em hipótese alguma essa sugestão, a menos que haja acordo em função de um sistema misto. "Nós compreendemos que a lista fechada fica muito restrita aos partidos", afirma Eunício.

O senador diz que os diálogos com a Câmara deverão continuar, mas avisa que se for "radicalizado" de um lado, o mesmo ocorrerá do outro. Entretanto, acrescentou que algumas coisas já estão acertadas pelas duas casas, como o fim das coligações proporcionais. "A nossa posição é de conciliação", avisa.

Dentre as 11 propostas do Senado sobre a Reforma, oito foram aprovadas pelos membros da CCJ. Além disso, foram rejeitadas na Comissão a implantação do sistema proporcional com lista fechada, a possibilidade de haver candidatura avulsa e o fim da reeleição para prefeitos governadores e presidente da República.

Diário do Nordeste