Gomes de Matos avalia que o Governo tem um planejamento fragilizado
RODRIGO CARVALHO
RODRIGO CARVALHO
Governo Federal retira das áreas de transporte, saúde e assistência social, mas injeta em educação e saneamento
O Governo Federal retirou pelo menos R$ 70,3 milhões de recursos antes destinados para custear ações nas áreas de Saúde, Transporte, Assistência Social e Gestão Ambiental no Estado do Ceará. Por outro lado, áreas como Educação e Saneamento, juntas, receberam injeção orçamentária de R$ 122 milhões a mais do que o valor previsto na dotação inicial para o Estado.
Embora o serviço de saúde pública no Ceará seja constante alvo de reclamações por parte da população e mesmo de parlamentares, o Governo Federal retirou R$ 10,134 milhões dos recursos previstos para serem aplicados no Estado em 2011. O valor remanejado corresponde a 0,45% dos R$ 2,226 bilhões que, segundo a dotação inicial, seriam repassados pela União.
As verbas para o Transporte, outra área que têm sofrido críticas no Estado, receberam redução de R$ 30 milhões. O valor corresponde a 10,3% do total previsto ao setor, na Lei Orçamentária da União, para investimentos no Ceará.
De acordo com informações do Portal da Transparência do Governo Federal, também sofreram redução de recursos previstos para o Ceará as áreas de Assistência Social e Gestão Ambiental. Os valores subtraídos foram de R$ 4,29 milhões e 25,8 milhões, respectivamente.
Em contrapartida, a área de Educação recebeu injeção orçamentária de R$ 110 milhões a mais do que os R$ 971 milhões que já estavam com destino previsto ao Ceará neste ano. Percentualmente, o aumento para a área foi de 10,33%. Já os setores de Saneamento e Previdência Social tiveram adição de R$ 12,23 milhões e R$37,89 milhões, respectivamente.
Compensados
O deputado federal José Guimarães (PT), vice-líder do Governo Dilma na Câmara, afirmou que os remanejamentos feitos pela União não prejudicam em nada o Ceará, afirmando que os cortes apresentados em algumas áreas foram compensados em outras. Conforme destacou, o Governo Federal tem buscado dar maior atenção às áreas consideradas estratégicas pelo Governo do Estado.
Guimarães salientou, ainda, que, nos últimos três anos, o Estado vem ampliando sua participação no bolo orçamentário anual do Governo Federal. "Os cortes que ocorreram foram periféricos e estão sendo compensados com outras ações. Se numa área perdeu, em outra aumentou. O Ceará já ultrapassou Pernambuco na Lei Orçamentária Anual (LOA)", disse.
Conforme explicou o deputado petista, o Governo Federal investe nos Estados através das estatais e da LOA. Para este ano, informa, a União prevê aplicação de R$ 3,416 bilhões no Ceará, sendo R$ 1,127 bilhão das estatais, R$1,476 bilhão da Lei Orçamentária e R$ 813 milhões dos restos a pagar. "O Ceará não tem o que reclamar do Governo Federal", declarou o deputado.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB), da base oposicionista, pensa diferente. Para ele, os remanejamentos feitos pelo Governo Federal revela a fragilidade de seu planejamento. "Mensalmente, chegam na Comissão de Orçamento solicitações para remanejamento de recursos. Isso mostra que não há planejamento nem priorização. O pior é que o Governo retira de áreas básicas, como saúde, para colocar em áreas e obras estruturais em que o orçamento também está baixo", reclamou.
Conforme analisou o tucano, a falta de planejamento adequado e os remanejamentos provocam lentidão ao andamento das ações, conferindo baixos índices de execução orçamentária.
Fragilidade
De acordo com o Portal da Transparência, foram executados, até agora, 46,49% das verbas federais previstas na LOA para serem aplicadas no Ceará em 2011. "Isso gera fragilidade", opinou. Guimarães disse que o atraso nas ações é "conversa fiada", argumentando que as grandes obras do Governo Federal no Ceará estão adiantadas.
O Governo Federal retirou pelo menos R$ 70,3 milhões de recursos antes destinados para custear ações nas áreas de Saúde, Transporte, Assistência Social e Gestão Ambiental no Estado do Ceará. Por outro lado, áreas como Educação e Saneamento, juntas, receberam injeção orçamentária de R$ 122 milhões a mais do que o valor previsto na dotação inicial para o Estado.
Embora o serviço de saúde pública no Ceará seja constante alvo de reclamações por parte da população e mesmo de parlamentares, o Governo Federal retirou R$ 10,134 milhões dos recursos previstos para serem aplicados no Estado em 2011. O valor remanejado corresponde a 0,45% dos R$ 2,226 bilhões que, segundo a dotação inicial, seriam repassados pela União.
As verbas para o Transporte, outra área que têm sofrido críticas no Estado, receberam redução de R$ 30 milhões. O valor corresponde a 10,3% do total previsto ao setor, na Lei Orçamentária da União, para investimentos no Ceará.
De acordo com informações do Portal da Transparência do Governo Federal, também sofreram redução de recursos previstos para o Ceará as áreas de Assistência Social e Gestão Ambiental. Os valores subtraídos foram de R$ 4,29 milhões e 25,8 milhões, respectivamente.
Em contrapartida, a área de Educação recebeu injeção orçamentária de R$ 110 milhões a mais do que os R$ 971 milhões que já estavam com destino previsto ao Ceará neste ano. Percentualmente, o aumento para a área foi de 10,33%. Já os setores de Saneamento e Previdência Social tiveram adição de R$ 12,23 milhões e R$37,89 milhões, respectivamente.
Compensados
O deputado federal José Guimarães (PT), vice-líder do Governo Dilma na Câmara, afirmou que os remanejamentos feitos pela União não prejudicam em nada o Ceará, afirmando que os cortes apresentados em algumas áreas foram compensados em outras. Conforme destacou, o Governo Federal tem buscado dar maior atenção às áreas consideradas estratégicas pelo Governo do Estado.
Guimarães salientou, ainda, que, nos últimos três anos, o Estado vem ampliando sua participação no bolo orçamentário anual do Governo Federal. "Os cortes que ocorreram foram periféricos e estão sendo compensados com outras ações. Se numa área perdeu, em outra aumentou. O Ceará já ultrapassou Pernambuco na Lei Orçamentária Anual (LOA)", disse.
Conforme explicou o deputado petista, o Governo Federal investe nos Estados através das estatais e da LOA. Para este ano, informa, a União prevê aplicação de R$ 3,416 bilhões no Ceará, sendo R$ 1,127 bilhão das estatais, R$1,476 bilhão da Lei Orçamentária e R$ 813 milhões dos restos a pagar. "O Ceará não tem o que reclamar do Governo Federal", declarou o deputado.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB), da base oposicionista, pensa diferente. Para ele, os remanejamentos feitos pelo Governo Federal revela a fragilidade de seu planejamento. "Mensalmente, chegam na Comissão de Orçamento solicitações para remanejamento de recursos. Isso mostra que não há planejamento nem priorização. O pior é que o Governo retira de áreas básicas, como saúde, para colocar em áreas e obras estruturais em que o orçamento também está baixo", reclamou.
Conforme analisou o tucano, a falta de planejamento adequado e os remanejamentos provocam lentidão ao andamento das ações, conferindo baixos índices de execução orçamentária.
Fragilidade
De acordo com o Portal da Transparência, foram executados, até agora, 46,49% das verbas federais previstas na LOA para serem aplicadas no Ceará em 2011. "Isso gera fragilidade", opinou. Guimarães disse que o atraso nas ações é "conversa fiada", argumentando que as grandes obras do Governo Federal no Ceará estão adiantadas.
Diário do Nordeste
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