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| Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 de abstenções, deputados acolheram relatório de Piau |
A
Câmara aprovou nesta quarta-feira a revisão do Código Florestal com base no
parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), contrário ao desejo do governo, que
defendia o texto revisado pelo Senado.
Por
274 votos a favor, 189 contrários e 2 de abstenções, os deputados acolheram o
relatório de Piau com 21 alterações, entre as quais a obrigação da ocupação
urbana em margens de rios respeitar as regras das Áreas de Preservação Permanente
(APPs).
A
definição desses casos nas cidades ficará, assim, a cargo dos planos diretores.
Apesar
da derrota, o governo conseguiu devolver ao relatório a exigência de
recuperação de 15 metros das APPs para em rios com largura de até 10 metros.
Em
seu parecer, apoiado pela bancada ruralista, Piau eliminou a delimitação de
faixas de recomposição das APPs para rios de qualquer tamanho.
Ainda
serão analisados sete destaques, que podem modificar o código.
O
texto, agora, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que pode vetá-lo.
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